Nota TécnicaDossiê de recredenciamento20267 páginas
Complementação e Consolidação Documental do Recredenciamento
Peça que inaugura o bloco de complementação documental do pedido de recredenciamento. Formaliza a lógica jurídica, documental e probatória da instrução, explicita a correlação entre as exigências normativas e os documentos que as demonstram e orienta a juntada das versões atualizadas dos instrumentos institucionais.
Nota Técnica nº 1/2026/DGPP/GAB-DGPP-16450 — SEI nº 95095763.
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