Normas e Regulamentos
Documentos Institucionais
Instrumentos de planejamento, projetos pedagógicos, regulamentos e peças do processo de recredenciamento da Escola Superior de Polícia Penal. Todos os documentos podem ser lidos aqui mesmo, no site, ou baixados em PDF.
10 documentos publicados
Planejamento institucional
Instrumentos que definem a identidade, as metas e a trajetória da Escola no ciclo 2026–2030.
- Plano institucional24 páginas
Plano de Desenvolvimento Institucional — PDI 2026–2030
Documento central do planejamento da ESPP. Reúne perfil e histórico institucional, identidade e inserção regional, síntese do Projeto Pedagógico Institucional (PPI), Plano Estratégico de Gestão 2026–2030, organização acadêmico-administrativa, corpo docente, políticas de atendimento aos discentes, avaliação institucional, infraestrutura física, bibliográfica e tecnológica, sustentabilidade financeira e a matriz de conformidade normativa do próprio PDI.
Ler no siteBaixar PDF— PDI 2026–2030 - Plano estratégico15 páginas
Plano Estratégico de Desenvolvimento — PED 2026–2030
Instrumento de execução e acompanhamento das diretrizes do PDI. Estabelece o direcionamento estratégico da Escola, seus eixos estratégicos para 2026–2030 e a articulação com o Planejamento Estratégico da Polícia Penal de Goiás 2024–2027, da Diretoria-Geral de Polícia Penal, mantenedora da ESPP.
Ler no siteBaixar PDF— PED 2026–2030
Pós-graduação lato sensu
Projeto pedagógico, operacionalização da matriz curricular e regulamento do trabalho de conclusão do curso de especialização da Escola.
- Projeto pedagógico29 páginas
Projeto Pedagógico do Curso — PPC da Pós-Graduação lato sensu
Versão revisada do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Execução de Atividade de Polícia Penal: objetivos, perfil do egresso e competências, público-alvo e ingresso, concepção pedagógica, organização curricular, avaliação da aprendizagem, pesquisa e metodologia científica, TCC, estágio supervisionado, corpo docente, infraestrutura e mecanismos de gestão acadêmica.
Ler no siteBaixar PDF— PPC da Pós-Graduação - Plano didático-pedagógico102 páginas
Plano de Desenvolvimento e Operacionalização Didático-Pedagógica da Matriz Curricular
Detalhamento disciplina por disciplina da matriz curricular da pós-graduação, organizado em eixos e módulos temáticos — de Administração Penitenciária a Relações Humanas e Reinserção Social e Servidor Penitenciário —, com planos sintéticos, conteúdos, bibliografias e diretrizes de atuação docente.
- Regulamento14 páginas
Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso — TCC
Disciplina a elaboração, a orientação, o depósito e a avaliação do TCC da pós-graduação: finalidades e princípios acadêmicos, requisitos do trabalho, ética, proteção de dados e integridade acadêmica, modalidades de avaliação com e sem apresentação oral, critérios de nota, versão final, gestão documental e direitos autorais. Inclui as fichas de avaliação em anexo.
Ler no siteBaixar PDF— Regulamento do TCC
Biblioteca
Norma que organiza o acervo, o atendimento e o uso dos espaços da biblioteca da Escola.
- Regulamento11 páginas
Regulamento da Biblioteca da ESPP
Estabelece a organização, a gestão e o funcionamento da biblioteca: acervo e sistema informatizado, cadastro de usuários, consulta, empréstimo, renovação, reserva e devolução, tratamento de perdas e danos, conservação e inventário, desenvolvimento e atualização do acervo, acervo digital e produção acadêmica, uso dos espaços e recursos de informática, acessibilidade, direitos e deveres dos usuários e competências da administração.
Ler no siteBaixar PDF— Regulamento da Biblioteca
Dossiê de recredenciamento
Peças técnicas que instruem o pedido de recredenciamento da ESPP como Escola de Governo perante o Conselho Estadual de Educação de Goiás.
- Nota Técnica7 páginas
Complementação e Consolidação Documental do Recredenciamento
Peça que inaugura o bloco de complementação documental do pedido de recredenciamento. Formaliza a lógica jurídica, documental e probatória da instrução, explicita a correlação entre as exigências normativas e os documentos que as demonstram e orienta a juntada das versões atualizadas dos instrumentos institucionais.
Ler no siteBaixar PDF— Nota Técnica nº 1/2026 - Índice4 páginas
Índice Geral e Matriz de Conformidade do Recredenciamento
Instrumento de rastreabilidade regulatória do dossiê. Organiza os documentos por eixos substanciais — PDI, PPI, Regimento, PPC, biblioteca, corpo docente, avaliação institucional, infraestrutura e regularidade cadastral —, identificando, para cada eixo, o documento principal, sua função regulatória e as evidências vinculadas.
- Relatório6 páginas
Atendimento às Determinações e à Recomendação do Ato de Credenciamento
Demonstra o cumprimento das três providências fixadas nos arts. 3º, 4º e 5º da Resolução CEE/CES nº 19/2024: a apresentação do Regimento Interno da unidade acadêmica, a ampliação do acervo bibliográfico e das obras correlatas aos cursos e a recomendação de adequação cadastral. Para cada dispositivo, apresenta o objeto, a cadeia documental, a evidência disponível e a conclusão probatória.
Ler no siteBaixar PDF— Relatório nº 5/2026 - Relatório8 páginas
Relatório Analítico Institucional — Ciclo 2024–2026
Análise das condições acadêmicas, pedagógicas, docentes, administrativas, estruturais e tecnológicas da Escola no ciclo de credenciamento 2024–2026. Cobre as atividades de ensino, as avaliações interna e externa e a autoavaliação institucional, a composição do corpo docente por titulação, as instalações, os acervos físico e virtual, as tecnologias de informação e comunicação e a experiência acumulada em pós-graduação e educação continuada.
Os documentos reproduzidos nesta página são as versões apresentadas ao Conselho Estadual de Educação de Goiás no processo de recredenciamento da Escola. Em caso de divergência, prevalece a versão oficial constante do Processo SEI nº 202616448087829.